CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.595 de 3 de Janeiro de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de publicação 03/01/1996
Ementa

DISPOE SOBRE AS NORMAS DE INSTALACAO E CONSERVACAO DE BRINQUEDOS EM PLAYGROUNDS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (EDSON SIMOES)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 03/01/1996 , p. 50
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

DIVERTIMENTO PÚBLICO

MULTA

PARQUE INFANTIL

PROIBIÇÃO

BRINQUEDO