CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 121 de 18 de Março de 2004)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 17/03/2004
Data de publicação 18/03/2004
Ementa

REVOGA PARCIALMENTE PLANO DE MELHORAMENTO VIARIO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA,APROVADO PELA LEI N. 8968, DE 19 DE SETEMBRO DE 1979. (OF ATL 208/04)

Situação

Não informado

Fonte 18/03/2004 , p. 188
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

BEM DOMINIAL

BEM DE USO COMUM DO POVO

PERMUTA DE BENS PUBLICOS