CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 116 de 10 de Maio de 1990)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 09/05/1990
Data de publicação 10/05/1990
Ementa

DISPOE SOBRE A INCLUSAO NA ZONA DE USO Z1, A IMPLANTACAO DE CAMPO DE FUTEBOL, EDIFICACAO DE GINASIOS ESPORTIVOS, PARQUES E PISTAS DE ESPORTES.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 10/05/1990 , p. 27
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA