| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/05/2023 |
| Data de publicação | 05/05/2023 |
| Ementa |
Designa agentes públicos para executar os atos necessários visando ao processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/05/2023 , p. 98 |
| Revogações |
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| Origem |
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO SERVIDORES - PREGOEIROS LICITAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |