CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 28 de 4 de Maio de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/05/2023
Data de publicação 05/05/2023
Ementa

Designa agentes públicos para executar os atos necessários visando ao processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/05/2023 , p. 98
Revogações
  1. Portaria SUB/JA Nº 5/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA

Palavras-chave

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

SERVIDORES - PREGOEIROS

LICITAÇÃO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 74/2022/SUB-JA/GAB.