PORTARIA REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO D.O.C. DE 02/06/2021 - PÁG. 04

PORTARIA Nº 27/2021/SUB-JA/GAB

TIAGO DE ALMEIDA MACHADO, Subprefeito do Jabaquara, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no § 4º do artigo 51 da Lei nº 8666/93.

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Comissão Permanente de Licitação.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação na forma aqui especificadas:

Presidente/Pregoeira

Titular: Luciana Alexandre dos Santos - RF: 726.896.3

Membros/Equipe de Apoio

Fernando Heli Teodoro da Silva – RF: 887.814.5

Jennifer Silva Cardoso – RF: 887.845.5

Sandro Octaviani – RF: 843.880.3

Alexandre Pereira dos Santos – RF: 689.824.6

Álvaro Mendes Martins – RF 727.344.4

Suplentes:

Doralice Luiz de Almeida – RF: 531.986.2

Daniel Ventura – RF: 732.770.6

Maria Aparecida Bataier – RF: 691.296.6

Art. 2º - A Comissão atuará com no mínimo 3 (três) membros que poderão ser designados, inclusive entre os suplentes.

Art. 3º - Caso necessário e devidamente justificado, qualquer membro poderá substituir o Presidente da Comissão e no caso do Pregoeiro, somente o membro que detenha certificado de curso para tal fim.

Art. 4º - A Comissão e/ou Pregoeiro poderão solicitar a participação de outros servidores de unidades técnicas para participarem das sessões públicas de pregão eletrônico, como integrantes da equipe de apoio, quando a natureza do objeto a ser licitado assim o recomendar.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 084/2019/SUB-JA/GAB.