PORTARIA Nº 066/SUB-IT/GAB/2019.

GILMAR SOUZA SANTOS – Subprefeito do Itaim Paulista no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 5296 de 02/12/2004 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade, bem como, a Norma ABNT nº 9050/2015, que dispõe acerca da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos;

RESOLVE:

I – Constituir nesta Subprefeitura, a COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE para tratar e acompanhar o desenvolvimento dos assuntos inerentes ao tema em pauta, que será composta pelos servidores abaixo elencados:

Nome: RF:

VALDEMAR DA CONCEIÇÃO SANTOS: 851.030.0/1

ELIEZER GALDINO DA MOTA: 754.475-8

HEITOR BRASIL JÚNIOR: 593.704-3

MARCELO AKIRA NAKAJIMA: 806.897-6

MARIA LÚCIA IZAR BOURROUL: 810.450-6

MIGUEL ÂNGELO GIANETTI: 513.084-1

FERNANDA TENÓRIO DA COSTA: 895.438-1(Redação dada pela Portaria SUB-IT n° 17/2022)

OSVALDO SHIGUEO FUZIAMA: 725.421-1

II – Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação.