PORTARIA Nº 020/SUB-IT/GABINETE/2025

A SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, por intermédio do Subprefeito GUILHERME BAHIA HENRIQUE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/02, e

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 52, da Lei nº 14.887, de 15 de janeiro de 2009,

CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 10, § 2º e 3º, da Portaria 16/SVMA-G/2021,

RESOLVE:

I – ALTERAR os representantes da Subprefeitura Itaim Paulista no Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz- Subprefeitura Itaim Paulista, CADES-IT, conforme abaixo relacionado:

Titular: Moises Rodrigues Fernandes – R.F. 562.275-1

Suplente: Eduardo Alves Aguiar - R.F. 880.463

II – Designar o servidor Moises Rodrigues Fernandes – R.F. 562.275-1 como Coordenador do CADES-IT, com atribuições e competências previstas no Art. 10, § 2º e 3º da Portaria 16/SVMA-G/2021.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.