PORTARIA Nº 017/SUB-IT/GAB/2022

GUILHERME BAHIA HENRIQUE – Subprefeito do Itaim Paulista no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 5296 de 02/12/2004 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade, bem como, a Norma ABNT nº 9050/2015, que dispõe acerca da acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos;

CONSIDERANDO a mudança no quadro de funcionários desta Subprefeitura Itaim Paulista;

RESOLVE:

I – Alterar os integrantes da COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE constituída nesta Subprefeitura através da portaria 066/SUB-IT/GAB-2019, conforme publicação em pagina 8 do D.O.C de 29-11-2019, para tratar e acompanhar o desenvolvimento dos assuntos inerentes ao tema em pauta, que será composta pelos servidores abaixo elencado:

Nome: RF:

VALDEMAR DA CONCEIÇÃO SANTOS: 851.030.0

ELIEZER GALDINO DA MOTA: 754.475-8

FERNANDA TENÓRIO DA COSTA: 895.438-1

HEITOR BRASIL JÚNIOR: 593.704-3

MARCELO AKIRA NAKAJIMA: 806.897-6

MARIA LÚCIA IZAR BOURROUL: 810.450-6

OSVALDO SHIGUEO FUZIAMA: 725.421-1

II - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação