PORTARIA Nº 011/2022/SUB-BT/G

Designação de novos membros da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no território da Subprefeitura do Butantã.

A SUBPREFEITURA BUTANTÃ, por intermédio da Subprefeita JOSEANE POSSIDONIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei n° 13.399/02 e no Decreto n° 57.576/2017, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet nesta região,

RESOLVE:
Artigo 1° - Designar os novos membros da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet, nomeando os servidores, que farão parte da Comissão de Análise e Aprovação, nos termos da Portaria 20/15 – SMSP/SP/BT. Parágrafo único - A Comissão de Análise e Aprovação será composta pelos seguintes servidores desta Subprefeitura:

I – Aram Jonathan Clementino Barreto, Assessoria Jurídica,
RF 896.285.5 (Presidente);

II – Gabriel Augusto Massi Clemente, Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, RF 859.249.7 (membro);

III – Arilton Faria Alves, Coordenador de Projetos e Obras,
RF 898.457.3 (membro); e

IV – Jorge Angelo Fantoni, Supervisor Técnico, RF 530.497.1
(membro);

Artigo 2° - A designação dos membros da Comissão ora constituída tem como atribuição a análise e aprovação das propostas e documentos apresentados com vistas à permanência de uso do espaço público como extensão do passeio, mediante celebração de Termo de Cooperação; sendo certo que o despacho decisório fundamentado, caberá ao Subprefeito, nos termos do art. 7º do Decreto 55.045/14.

Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições apenas no que diz respeito aos membros da Comissão de Análise e Aprovação da Portaria 20/15 – SMSP/SP/BT, tendo em vista que os servidores ora designados no artigo 1º desta Portaria são atualmente os responsáveis pela Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no território da Subprefeitura do Butantã.