Revoga em todos os seus termos, a Portaria n° 13/SUB-BT/GAB/2020, de 14 de dezembro de 2020, que autorizou a empresa que especifica a utilizar a área pública para canteiro de obras e depósito de materiais.
PORTARIA Nº 010/SUB-BT/GAB/2024
O Subprefeito do Butantã, SIDINEI COUTO JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial nos termos da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria n° 13/SUB-BT/GAB/2020, de 14 de dezembro de 2020.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 14 de agosto de 2024.
SIDINEI COUTO JUNIOR
Subprefeito do Butantã
SUB-BT
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
