| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/03/2020 |
| Data de publicação | 20/03/2020 |
| Ementa |
Estabelece medidas provisórias no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi para o enfrentamento da situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/03/2020 , p. 9 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST |
| Palavras-chave |
CORONAVÍRUS SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - COVID-19 TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU SUSPENSÃO LIMPEZA PÚBLICA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES |
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