CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 41 de 18 de Setembro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/09/2025
Data de publicação 19/09/2025
Ementa

Constitui a Unidade de Controle Interno da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá para implantar e garantir o pleno desenvolvimento dos Programas e Políticas de Integridade da Subprefeitura, em atendimento ao inciso II do § 1º do art. 46 do Decreto nº 59.496/2020.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/09/2025 , p. 130
Origem

SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ

Palavras-chave

CONTROLE INTERNO

PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS - PIBP

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO