| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/10/2026 |
| Data de publicação | 13/10/2026 |
| Data de republicação | 15/10/2026 |
| Ementa |
Designa servidores para atuar como agentes de contratação, pregoeiros e membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal n°14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/22. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/10/2026 , p. 234 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM |
| Palavras-chave |
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO LICITAÇÃO - PREGOEIRO ERMELINO MATARAZZO |
