PORTARIA Nº 038/SUB-AF/2023

RAFAEL MEIRA, Subprefeito de Aricanduva/Formosa/Carrão, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO os termos do Artigo 6º do Decreto 41.534/01, que institui o Grupo Técnico Fiscalizador (GTF) atribuindo-lhes competências elencadas em seu artigo 43;

CONSIDERANDO diversas alterações de lotações ocorridas dentro da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano;

CONSIDERANDO mais a indispensável necessidade da sua atualização, a fim de praticar o perfeiro cumprimento da legislação municipal, garantindo-se o respaldo técnico/jurídico de todos os atos praticados na esfera das Supervisões afetas à Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano;

RESOLVE:

I - Alterar a composição do Grupo Técnico Fisccalizador (GTF) desta Subprefeitura;

II - O Grupo será constituído pelos seguintes servidores:

  - Roberta Cavalcante Damasceno - RF. 732.795-1;

  - Daniel Tibiriça - RF. 476.510-9;

  - Jair Mendonça - RF. 646.087-9;

  - Jéssica Caetano Amaral Monteiro - RF. 810.513-8;

  - Osmar Calmasini - RF. 555.376-8;

  - Marco Antonio Bueno Perez - RF. 647.030-1;

  - Gina Lo Caspi - RF. 743.221-6

  - Márcia Leite Camargo Resende - RF. 540.608-1.

III - Ressaltamos que os servidores indicados atendem ao previsto no inciso I - parágrafo.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria 12/PR-AF/GAB/2017.