PORTARIA nº 003/SUB-VM/GAB/23

Alteração da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet instituída no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.

LUIS FELIPE MIYABARA, Subprefeito de Vila Mariana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o Decreto nº 55.045 de 16 de abril de 2014, que regulamenta a instalação e uso da extensão temporária de passeio público, denominada Parklet,

RESOLVE:

Artigo 1º - ALTERAR a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet, instituída pela Portaria 024/SUB-VM/GAB/2022, publicada no Diário Oficial da Cidade, em 17/03/2022, página 17 que passará a ser composta pelos seguintes membros:

I -  ANTONIO CARLOS SUGUIYAMA, RF nº 628.848-1 (Presidente)

II - EDUARDO ATSUSHI KAWAI, RF nº 915.915-1 (Membro)

III - JOSÉ ROBERTO CORRÊA, RF nº 697.141-5 (Membro)

Artigo 2º - A designação dos integrantes da Comissão referida é feita sem prejuízo de suas atribuições normais às Unidades que exercem suas funções.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 024/SUB-VM/GAB/2022.

LUIS FELIPE MIYABARA

SUBPREFEITO VILA MARIANA