CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 44 de 26 de Junho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/06/2026
Data de publicação 29/06/2026
Ementa

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Sé.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/06/2026 , p. 269
Origem

SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ

Palavras-chave

DESIGNAÇÃO

OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS