CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 58 de 29 de Maio de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 29/05/2023
Data de publicação 30/05/2023
Ementa

Designa servidores como responsáveis pela atualização dos documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, nos termos do Art. 2º, §1º do Decreto 52.295/2011.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/05/2023 , p. 82
Origem

SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE

Palavras-chave

DOCUMENTAÇÃO

TESOURO MUNICIPAL - TM

FISCALIZAÇÃO

SERVIDORES - DESIGNAÇÃO

CARGO - COORDENADOR

SUPLENTE

SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL - SIAFI

CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria 027/PR-PE/GAB/2017, publicada no DOC de 09/03/2017.