| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/03/2025 |
| Data de publicação | 11/03/2025 |
| Ementa |
Designa servidores como responsáveis pela atualização dos documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, nos termos do Art. 2º, §1º do Decreto 52.295/2011. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/03/2025 , p. 141 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO TESOURO MUNICIPAL - TM FISCALIZAÇÃO SERVIDORES - DESIGNAÇÃO CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS |
