| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/11/2026 |
| Data de publicação | 16/11/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Conduta Funcional para os agentes públicos da Subprefeitura Mooca |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/11/2026 , p. 276 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE ÉTICA CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL MOOCA |