| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/01/2024 |
| Data de publicação | 18/01/2024 |
| Ementa |
Regulamenta o procedimento administrativo interno destinado à análise dos pedidos de instalação e uso de extensão temporária de passeio público - Parklet no âmbito da circunscrição da Subprefeitura da Mooca. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/01/2024 , p. 84 |
| Revogações |
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| Origem |
SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO |
| Palavras-chave |
PARKLET MOOCA REGULAMENTAÇÃO CALÇADA VIAS PÚBLICAS LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
