CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 14 de 21 de Junho de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 21/06/2023
Data de publicação 22/06/2023
Ementa

Padroniza o procedimento de solicitação e autorização do uso de espaços públicos municipais para realização de eventos temporários, com previsão de público inferior a 250 pessoas.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/06/2023 , p. 90
Origem

SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA

Palavras-chave

AUTORIZAÇÃO

ESPAÇO PÚBLICO

EVENTO

ESPAÇO PÚBLICO - USO E OCUPAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS

LOGRADOURO PÚBLICO

CADASTRO

REQUERIMENTO

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS - SAE

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria n.º 004/SUB-LA, de 1 de março de 2023.