| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/07/2026 |
| Data de publicação | 03/08/2026 |
| Ementa |
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Subprefeitura Lapa. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/08/2026 , p. 198 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA |
| Palavras-chave |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL LAPA LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - PREGOEIRO LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO |
