| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/08/2022 |
| Data de publicação | 01/09/2022 |
| Ementa |
Normatiza a concessão temporária de eventos em áreas públicas pela Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha, com público/participantes estimado de até 250 (duzentas e cinquenta) pessoas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/09/2022 , p. 4 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV |
| Palavras-chave |
CONCESSÃO DE USO CONCESSÃO EVENTO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE FEIRA DE GASTRONOMIA REGULAMENTAÇÃO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |
