| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/04/2005 |
| Data de publicação | 15/04/2005 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O REQUERIMENTO DA AUTORIZACAO JUNTO AO DTP, PARA ATIVIDADE DE FRETAMENTO COMO MODALIDADE DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE PASSAGEIROS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/04/2005 , p. 24 |
| Revogações |
P 90/05(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO TRÂNSITO ÔNIBUS VEÍCULO TRANSPORTE COLETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FRETAMENTO |
| Alterações |
P 77/05(SMT/DTP)-PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA P 90/05(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
