CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 43 de 28 de Abril de 2011)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/04/2011
Data de publicação 29/04/2011
Ementa

Revoga a Portaria 132/09 – DSV/SMT mas fica mantida a constituição da 4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações, que passa a funcionar sem especialização, e junto com as outras 19 Juntas continua compondo as 20 juntas da JARI.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/04/2011 , p. 25
Revogações
  1. Comunicado CET nº 20/2022 - Revoga a Portaria.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

PROIBIÇÃO

TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO

TRÂNSITO - MULTAS

TRANSPORTE COLETIVO

FRETAMENTO

JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI