CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 21 de 20 de Maio de 2002)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/05/2002
Data de publicação 21/05/2002
Ementa

Estabelece critérios para a classificação das vias públicas de acordo com o disposto no art. 60 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/05/2002 , p. 20
Revogações
  1. Portaria SMT/DSV nº 18/2019 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - CLASSIFICAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

VIADUTO, TÚNEL

LOGRADOURO PÚBLICO - VIAS EXPRESSAS

VIADUTO, TÚNEL

TRÂNSITO

TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO

TRÂNSITO - MULTAS

TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria DSV.G nº13/98.