| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/05/1995 |
| Data de publicação | 23/05/1995 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO N.4 DSV-CS P/ EMITIR PARECERES SEM RECURSOS APRESENTADOSEM DECORRENCIA DAS MULTAS P/ INFRACAO L 11659/94 - CINTO DE SEGURANCA; MANTEM COMPOSICAO COMIS. P 2/95. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 23/05/1995 , p. 24 |
| Revogações |
P 2/01(SMT/DSV) - REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV |
| Palavras-chave |
CRIANÇA E ADOLESCENTE TRÂNSITO TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO TRÂNSITO - MULTAS VEÍCULO PARTICULAR SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 2/01(SMT/DSV) - REVOGA A PORTARIA |
