CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 103 de 28 de Junho de 2008)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 27/06/2008
Data de publicação 28/06/2008
Ementa

REVOGA P 93/08 QUE DISCIPLINA A OCUPACAO DAS VIAS PARA REALIZACAO DE OBRAS/SERVICOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

Fonte 28/06/2008 , p. 42
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS

ALVARÁ

SOLO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS