CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90 de 31 de Julho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 31/07/2026
Data de publicação 03/08/2026
Ementa

Prorroga, em caráter excepcional, os mandatos dos membros dos Conselhos Gestores dos Parques Naturais Municipais (PNM) Bororé, Cabeceiras do Aricanduva, Cratera da Colônia, Itaim, Jaceguava e Varginha, e ainda, do Conselho Gestor do Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/08/2026 , p. 99
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

PRORROGAÇÃO

MANDATO

MEMBROS

CONSELHO GESTOR

PARQUE NATURAL MUNICIPAL BORORÉ

PARQUE NATURAL MUNICIPAL CABECEIRAS DO ARICANDUVA – PNMCA

PARQUE MUNICIPAL CRATERA DA COLÔNIA

PARQUE MUNICIPAL VARGINHA

PARQUE MUNICIPAL JACEGUAVA

REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ANHANGUERA - RVS ANHANGUERA

PARQUE MUNICIPAL ITAIM

PARQUE NATURAL MUNICIPAL CABECEIRAS DO ARICANDUVA