| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/07/2026 |
| Data de publicação | 30/07/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria nº 09/2024-SVMA, que estabelece os procedimentos administrativos referentes aos fabricantes e proprietários de motores de acionamento de grupos geradores estacionários no Município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/07/2026 , p. 103 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
