CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 47 de 24 de Abril de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/04/2026
Data de publicação 27/04/2026
Ementa

Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Jardim da Luz.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/04/2026 , p. 175
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

REGIMENTO, REGULAMENTO

PARQUE JARDIM DA LUZ

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Parques - Regulamentos e Regimentos