| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/06/2021 |
| Data de publicação | 19/06/2021 |
| Ementa |
Estabelece os procedimentos administrativos internos para protocolo das propostas de parcerias junto à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - SVMA, sem quaisquer ônus e/ou encargos financeiros e/ou patrimoniais da Administração Pública Municipal. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/06/2021 , p. 25 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA TERMO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO COMISSÃO DE PARCERIAS COMODATO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
