| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/12/2024 |
| Data de publicação | 02/01/2025 |
| Ementa |
Aprova o conjunto de diretrizes elaboradas pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA n. 80 de 11 de outubro de 2023. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/01/2025 , p. 66 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
PLANO MUNICIPAL DE ÁREAS PROTEGIDAS, ÁREAS VERDES E ESPAÇOS LIVRES - PLANPAVEL DIRETRIZES APROVAÇÃO |