| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/12/2024 |
| Data de publicação | 23/12/2024 |
| Ementa |
Institui o cadastro de organizações da sociedade civil e munícipes Conselhos, Grupos (Coletivos e Movimentos) e população para o processo participativo na gestão da arborização, cria a Comissão responsável pela gestão do Cadastro e estabelece os procedimentos e fluxo interno na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA para efetivar o processo participativo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/12/2024 , p. 180 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
CADASTRO ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL CONSELHO GESTÃO ARBORIZAÇÃO PROCESSO POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PMAU CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ - CADES REGIONAL |
