| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/04/2012 |
| Data de publicação | 06/04/2012 |
| Ementa |
PRORROGA EM 180 DIAS O PRAZO PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDOS OS TRABALHOS REFERENTES AOS GRUPOS DE TRABALHO INSTITUIDOS PELA P 11/11 E 12/11(SVMA/DECONT) |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/04/2012 , p. 36 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT |
| Palavras-chave |
MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS LICENÇA AMBIENTAL IMPACTO AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT |