CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 18 de 5 de Outubro de 2011)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/10/2011
Data de publicação 05/10/2011
Ementa

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO-FONTES MOVEIS DE POLUICAO ATMOSFERICA-DECONT-13-FISCALIZACAO ELETRONICA E APLICACAO PENALIDADE MULTA POR DESCUMPRIMENTO LEGISLACAO VEICULOS-I/M-SP.

Situação

Não informado

Fonte 05/10/2011 , p. 32
Revogações

P 34/11(SVMA/DECONT)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT

Palavras-chave

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

VEÍCULO - INSPEÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT

Alterações

P 34/11(SVMA/DECONT)-REVOGA A PORTARIA