| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/02/2005 |
| Data de publicação | 03/02/2005 |
| Ementa |
DISCIPLINA CRITERIOS/PROCEDIMENTOS PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO POR CORTE/TRANSPLANTE DE ARVORES PARA EDIFICACAO/PARCELAMENTO DO SOLO/OBRAS DE INFRA ESTRUTURA E EM CASO DE INTERESSE PUBLICO/SOCIAL. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/02/2005 , p. 25 |
| Revogações |
P 5/06(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - PROJETO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE TOMBAMENTO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL |
| Alterações |
P 36/05(SVMA)-RETIFICACAO NO ANEXO III DA PORTARIA P 5/06(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
