| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/11/2005 |
| Data de publicação | 19/11/2005 |
| Ementa |
APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE EDUCACAO E MONITORIA AMBIENTAL - PEMA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/11/2005 , p. 37 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
PROGRAMA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ELEIÇÃO REGIMENTO, REGULAMENTO CONSELHO GESTOR |