| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/10/2007 |
| Data de publicação | 04/10/2007 |
| Ementa |
COMPLEMENTA CRITERIOS PARA AUTORIZACAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DO MANEJO DE VEGETACAO PARA FINS DE EDIFICACAO DETERMINADO PELA P 5/06. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 04/10/2007 , p. 20 |
| Revogações |
P 26/08(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS MUROS E PASSEIOS OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - PROJETO PARQUE, PRAÇA E JARDIM MEIO AMBIENTE MOBILIÁRIO URBANO TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE |
| Alterações |
P 26/08(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
