| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/05/2005 |
| Data de publicação | 12/05/2005 |
| Ementa |
DISCIPLINA E UNIFORMIZA OS CRITERIOS PARA AUTORIZACAO DO USO DE AREAS DOS PARQUES MUNICIPAIS E DO CENTRO MUNICIUPAL DE CAMPISMO - CEMUCAM. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/05/2005 , p. 32 |
| Revogações |
P 17/12(SVMA)- REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE CENTROS PARQUE, PRAÇA E JARDIM PERMISSÃO DE USO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO |
| Alterações |
P 17/12(SVMA)- REVOGA A PORTARIA |
