| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/01/1994 |
| Data de publicação | 06/01/1994 |
| Data de republicação | 08/01/1994 |
| Ementa |
CONSTITUI GT P/AVALIAR A SITUACAO ATUAL DO USO E OCUPACAO DE EQUIPAMENTOS, INSTALACOES E AREAS DOS PARQUES MUNICIPAIS; APRESENTAR PLANOS P/SOLUCIONAR IRREGULARIDADES QUE FOREM CONSTATADAS; PROPOSTAS P/APRIMORAR SERVICOS PRESTADOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/01/1994 , p. 3 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PARQUE, PRAÇA E JARDIM SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 22/94(SVMA)-ALTERA ITEM III DA PORTARIA, PRORROGA PRAZO P/FINAL DOS TRABALHOS |
