CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 2 de 11 de Janeiro de 2005)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/01/2005
Data de publicação 12/01/2005
Ementa

Suspende a aplicação da Portaria 26/SVMA/2004 pelo prazo de 10 (dez) dias.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/01/2005 , p. 16
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL