| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/02/2011 |
| Data de publicação | 05/02/2011 |
| Ementa |
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural a totalidade da área do imóvel localizado na Avenida Mutinga. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/02/2011 , p. 19 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO IMÓVEL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN PIRITUBA |
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