| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/12/1994 |
| Data de retificação | 27/12/1994 |
| Data de publicação | 22/12/1994 |
| Ementa |
CONSTITUI 3 COMISSOES PERMANENTES PARA ATIVAR NO AMBITO DA ANALISE DOS ESTUDOS/RELATORIOS DE IMPACTO AMBIENTAL-EIA'S/RIMA'S, SUBMETIDA A APROVACAO DASVMA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/12/1994 , p. 2 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS IMPACTO AMBIENTAL |
| Alterações |
P 23/95(SVMA)-ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DA PORTARIA P 100/95(SVMA)-ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES CONST. P/ PORTARIA P 107/95(SVMA)-ALTERA A PORTARIA P 4/99(SVMA)-MANTEM ATRIBUICOES E UNIFICA AS COMISSOES CONSTITUIDAS P/ PORTARIA |
