| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/01/1994 |
| Data de publicação | 05/01/1994 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE CADASTRAMENTO DE ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS ONG'S, JUNTO A SVMA;PUBLICACAO RELACAO ENTIDADES CADASTRADAS;DESIGNACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CADES. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/01/1994 , p. 1 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ENTIDADE CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG |
