| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/01/2002 |
| Data de publicação | 12/01/2002 |
| Ementa |
DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO PERMANENTE PARECERES TECNICOS RELATIVOS AO SISTEMA DE AREAS VERDES, PARCELAMENTO DE SOLO E REMOCAO DE ARVORES PARA FINS DE EDIFICACAO E RECEBIMENTO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL, DESCONTOIMPOSTO TERRITORIAL URBANO E DECLARACAO IMUNIDADE AO CORTE. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/01/2002 , p. 16 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA/DEPAVE |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
