| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/04/2002 |
| Data de publicação | 05/04/2002 |
| Data de republicação | 01/08/2002 |
| Ementa |
DELEGA AOS CHEFES DE GABINETE, DIRETORES DE DEPAVE, DECONT, DEAPLA E SGA COMPETENCIA PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSOS LICITATORIOS E SGA TAMBEM COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 01/08/2002 , p. 24 |
| Revogações |
P 49/05(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA LICITAÇÃO - CONVITE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO CONTRATOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE VEÍCULO OFICIAL SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL CARGO - CHEFE DE GABINETE CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CARGO - SUPERVISOR |
| Alterações |
P 77/02(SMMA)-REVOGA A ALINEA "A" DO ITEM II DAPORTARIA P 49/05(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
