CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 19 de 9 de Abril de 1990)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 09/04/1990
Data de publicação 10/04/1990
Ementa

DISPOE SOBRE FISCALIZACAO E MULTAS NA COMERCIALIZACAO DO PESCADO NA SEMANA SANTA.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/04/1990 , p. 13
Revogações

Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP

Palavras-chave

CARNES, AVES E PESCADOS

COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO