CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 83 de 28 de Agosto de 1991)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/08/1991
Data de publicação 29/08/1991
Ementa

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR E ELABORAR PROPOSTA CONCERNENTE AO CAPITULO DE ALIMENTOS, QUE DEVERA COMPOR O CODIGO SANITARIO MUNICIPAL.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/08/1991 , p. 18
Revogações

Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB

Palavras-chave

ALIMENTAÇÃO

CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL

GRUPO DE TRABALHO - GT